Flashcard FC553665
Como são tratados tarifas, cláusulas ambientais, instrumentos de integração produtiva e compras públicas em acordos comerciais entre blocos?
Política
AMAUC · 2025
Como são tratados tarifas, cláusulas ambientais, instrumentos de integração produtiva e compras públicas em acordos comerciais entre blocos?
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Resposta
Esses acordos preveem reduções tarifárias graduais com tratamento distinto por setor, incorporam cláusulas ambientais, estabelecem instrumentos de integração abertos a empresas de ambas as partes e incluem capítulos sobre compras públicas e propriedade intelectual.
• Reduções tarifárias: prevêem cortes progressivos com calendários distintos para os setores industrial e agrícola para permitir ajustamento comercial.
• Cláusulas ambientais: incorporam compromissos e mecanismos de cooperação para atender padrões da contraparte e promover desenvolvimento sustentável.
• Integração produtiva: os instrumentos não privilegiam exclusivamente empresas de um lado, visando promover fluxos bilaterais, cadeias regionais e participação de empresas de ambas as partes.
• Compras públicas e propriedade intelectual: esses temas estão incluídos nas negociações com capítulos específicos sobre compras governamentais e regras de propriedade intelectual.
Veja como foi cobrado:
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