Flashcard FC553673
Quais mecanismos de participação direta foram incorporados pela Constituição de 1988?
Direito
GAMA · 2025
Quais mecanismos de participação direta foram incorporados pela Constituição de 1988?
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Resposta
A Constituição de 1988 incorporou mecanismos de participação direta: plebiscito, referendo e iniciativa popular.
• Plebiscito: permite consultar a população antes de decisões relevantes.
• Referendo: serve para ratificar ou rejeitar atos já praticados.
• Iniciativa popular: possibilita que cidadãos proponham projetos de lei mediante assinatura.
Veja como foi cobrado:
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