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Flashcard FC553732

Qual foi o fator determinante para implementar a nova tributação sobre compras internacionais?

Sem classificação

OMNI · 2025

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Sem classificação, responda:

Qual foi o fator determinante para implementar a nova tributação sobre compras internacionais?
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Resposta

A pressão do setor varejista para proteger o comércio doméstico da concorrência de vendedores estrangeiros em plataformas digitais.


• Igualdade competitiva: restabelecer condições de competição entre comércio local e vendedores internacionais que praticavam preços menores e evitavam encargos fiscais.
• Redução de distorções: mitigar práticas como subfaturamento e tratamento fiscal mais favorável que prejudicavam o comércio nacional.
• Aumento da arrecadação: ampliar a captação de receitas sobre operações que antes tinham tratamento fiscal mais favorável ou eram subfaturadas.





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