Flashcard FC553744
Qual é o crime que tipifica a perseguição reiterada que ameaça a integridade física e psicológica de alguém?
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OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Qual é o crime que tipifica a perseguição reiterada que ameaça a integridade física e psicológica de alguém?
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Resposta
O crime é o stalking, tipificado pela Lei nº 14.132/2021 que incluiu o art. 147-A no Código Penal.
• Definição: Prática de perseguição reiterada por qualquer meio, inclusive por internet, que ameaça a integridade física ou psicológica da vítima e interfere em sua liberdade e privacidade.
• Elementos essenciais: Repetição de condutas, como seguimento, vigilância, contatos obsessivos, envio massivo de mensagens e divulgação indevida de informações, e aptidão dessas condutas para causar medo, sofrimento ou restrição da liberdade.
• Pena: Detenção, além de multa, com aumento de pena se resultar em lesão corporal grave ou morte.
Veja como foi cobrado:
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