Flashcard FC553796
Qual o papel da Constituição de 1988 na redemocratização e ampliação da cidadania?
Sem classificação
INAZ do Pará · 2025
Qual o papel da Constituição de 1988 na redemocratização e ampliação da cidadania?
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Resposta
A Constituição de 1988 consolidou a redemocratização ao estabelecer direitos civis, políticos e sociais e ao reorganizar mecanismos institucionais para ampliar a cidadania.
• Dignidade humana: orienta a proteção de direitos individuais e coletivos em bases éticas e jurídicas.
• Cidadania: ampliou direitos civis, políticos e sociais e fortaleceu a participação política.
• Separação dos Poderes: organiza freios e contrapesos para evitar a concentração do poder.
• Direitos sociais: reconheceu saúde, educação e seguridade como responsabilidades do Estado.
• Papel do Estado: prevê a atuação estatal como garantidor do bem estar e da justiça social.
Veja como foi cobrado:
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