Flashcard FC554947
Qual é um exemplo de dado pessoal sensível?
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
FCC · 2025
Qual é um exemplo de dado pessoal sensível?
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Resposta
Origem racial ou étnica é considerada dado pessoal sensível.• Consentimento explícito: o tratamento de dados sensíveis pode depender do consentimento específico e informado do titular.
• Cumprimento de obrigação legal: o tratamento pode ser autorizado para atender obrigação legal ou regulatória.
• Políticas públicas: a execução de políticas públicas pode justificar o tratamento de dados sensíveis.
• Estudo por pesquisa: o tratamento para fins de estudo por órgão de pesquisa pode ser hipótese autorizadora.
• Medidas de proteção: o tratamento exige medidas técnicas e administrativas para garantir confidencialidade e segurança.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542723
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