Flashcard FC555118
Quais disposições do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul sobre capoeira, intolerância religiosa e registro de raça?
Direitos de Igualdade Racial
FUNDATEC · 2025
Quais disposições do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul sobre capoeira, intolerância religiosa e registro de raça?
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Resposta
As três assertivas estão corretas porque refletem dispositivos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul.
• Capoeira nas instituições: Nas instituições de ensino deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática da capoeira como atividade esportiva, cultural e lúdica, sendo facultada a participação de mestres tradicionais como instrutores desta arte-esporte, conforme o Art. 14.
• Combate à intolerância religiosa: O Poder Público adotará medidas para combater a intolerância religiosa e coibir a utilização dos meios de comunicação para difundir proposições que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos de religiosidade, conforme o Art. 1, §5º.
• Registro de raça: A inclusão do quesito raça, segundo a autoclassificação, é obrigatória em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado, conforme o Art. 18.
Veja como foi cobrado:
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