Flashcard FC555121
Qual a corrente que fundamenta os direitos humanos na consciência moral coletiva?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual a corrente que fundamenta os direitos humanos na consciência moral coletiva?
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Resposta
A corrente ético-jurídica fundamenta os direitos humanos na consciência moral coletiva.
• Fundamento moral: os direitos nascem de valores éticos reconhecidos pela sociedade e só depois são positivados.
• Dignidade humana: foco central que orienta a lei a refletir padrões morais fundamentais.
• Caráter universal: os direitos são vistos como intrínsecos e válidos antes de sua positivação.
• Obrigação estatal: orienta interpretação e criação normativa para proteger e promover esses direitos.
Veja como foi cobrado:
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