Flashcard FC555123
Quais são as categorias correlacionadas de direitos humanos no ideal de civilização contemporânea?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são as categorias correlacionadas de direitos humanos no ideal de civilização contemporânea?
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Resposta
São os direitos civis, os direitos políticos e os direitos sociais.
• Direitos civis: garantem liberdades individuais e segurança jurídica, incluindo igualdade perante a lei, liberdade de expressão e proteção contra arbitrariedades.
• Direitos políticos: asseguram a participação democrática, como voto, acesso a cargo público e liberdade de associação e de manifestação política.
• Direitos sociais: visam condições mínimas de dignidade humana, como saúde, educação, trabalho e seguridade social, exigindo ações positivas do Estado.
A contemporaneidade valoriza a indivisibilidade e a interdependência dessas parcelas, pois a efetividade de uma depende da proteção das outras.
Veja como foi cobrado:
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