Flashcard FC555125
O que significa igualdade formal?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que significa igualdade formal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Igualdade formal é o princípio que assegura tratamento jurídico idêntico a todos perante a lei.
• Igualdade formal: tratamento jurídico idêntico a todos, sem considerar diferenças individuais ou contextos sociais, assegurando impessoalidade e neutralidade do ordenamento jurídico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542901
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em