Flashcard FC555127
Que medidas a Convenção prevê para trabalhadores com deficiência no âmbito do trabalho e emprego?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Que medidas a Convenção prevê para trabalhadores com deficiência no âmbito do trabalho e emprego?
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Resposta
A Convenção prevê mecanismos de reparação e proteção para trabalhadores com deficiência no âmbito do trabalho e emprego.
• Remédios eficazes: direito à reintegração, compensação e medidas corretivas em caso de discriminação ou violação de direitos laborais.
• Proteção contra assédio: políticas preventivas, acolhimento de denúncias, investigação e sanções disciplinares.
• Acomodações e acesso: garantia de acomodações razoáveis, igualdade de oportunidades e acesso a recursos judiciais e administrativos para efetivar reparação e prevenção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542903
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em