Flashcard FC555128
Quais são as quatro correntes de fundamentação dos direitos humanos?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são as quatro correntes de fundamentação dos direitos humanos?
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Resposta
As quatro correntes são a jus filosófica, a jusnaturalista, a positivista e a racional.
• Jus filosófica: entende que os direitos emergem de reflexões filosóficas sobre justiça, dignidade e boa vida, articulando valores éticos e teorias do direito para justificar normas.
• Jusnaturalista: funda os direitos em uma ordem natural ou divina, afirmando que existem princípios morais universais anteriores ao Estado e à legislação positiva.
• Positivista: sustenta que os direitos humanos dependem do reconhecimento pelo ordenamento jurídico, e que sua validade provém da norma estatal e da competência que a institui.
• Racional: baseia a legitimação dos direitos na razão humana, destacando autonomia prática e princípios racionais que universalisam as normas de conduta.
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