Flashcard FC555129
O que significa normatividade aberta dos direitos humanos?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que significa normatividade aberta dos direitos humanos?
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Resposta
Normatividade aberta dos direitos humanos significa que eles funcionam como princípios flexíveis que orientam decisões por meio da ponderação conforme o contexto.• Princípios: direitos humanos são comandos de intensidade variável que exigem interpretação conforme o contexto.
• Ponderação: técnica que confronta princípios conflitantes para decidir qual prevalece em cada caso.
• Critérios: finalidade legítima, adequação, necessidade e proporcionalidade entre meios e fins orientam a ponderação.
• Resultado: decisão motivada que equilibra bens constitucionais e expectativas sociais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542905
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