Flashcard FC555133
O que significam igualdade, ação afirmativa, discriminação negativa e discriminação estrutural no direito antidiscriminatório?
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que significam igualdade, ação afirmativa, discriminação negativa e discriminação estrutural no direito antidiscriminatório?
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Resposta
Igualdade é princípio e objetivo do Estado; ação afirmativa são medidas temporárias e proporcionais para grupos historicamente excluídos; discriminação negativa é a exclusão deliberada por marcadores sociais sem justificativa; discriminação estrutural é a exclusão produzida por normas, práticas e instituições.
• Igualdade: figura como princípio fundamental e também como fim a ser perseguido pelo Estado pela redução das desigualdades sociais.
• Ação afirmativa: medidas temporárias e proporcionais que privilegiam grupos historicamente excluídos para buscar igualdade material e efetiva de oportunidades.
• Discriminação negativa: exclusão deliberada de pessoas com base em marcadores sociais sem justificativa legítima, configurando violação antidiscriminatória.
• Discriminação estrutural: resulta de normas, práticas e instituições que produzem exclusão direta e indireta e reproduzem desigualdades sistêmicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542909
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