Flashcard FC555135
Que modelo de deficiência a LBI adotou e qual a sua implicação para o direito laboral?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Que modelo de deficiência a LBI adotou e qual a sua implicação para o direito laboral?
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Resposta
A LBI adotou o modelo biopsicossocial de deficiência, exigindo a adaptação do ambiente de trabalho para remover barreiras e viabilizar a inclusão laboral.
• Modelo biopsicossocial: a deficiência resulta da interação entre uma condição de saúde e barreiras sociais que impedem a participação plena do trabalhador.
• Remoção de barreiras: prioridade em eliminar obstáculos que dificultem o exercício do trabalho por pessoa com deficiência.
• Acessibilidade: obrigação de garantir condições físicas e comunicacionais que permitam a inclusão no ambiente laboral.
• Ajustes razoáveis: implementação de adaptações necessárias para viabilizar o desempenho laboral da pessoa com deficiência.
• Não discriminação: proteção contra práticas discriminatórias no emprego e no trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542911
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