Flashcard FC555136
Como a Declaração Universal dos Direitos Humanos contribui para erradicar o trabalho análogo à escravidão?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Como a Declaração Universal dos Direitos Humanos contribui para erradicar o trabalho análogo à escravidão?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Declaração Universal dos Direitos Humanos veda a escravidão e reconhece direitos laborais essenciais que servem de base normativa internacional para prevenir e erradicar o trabalho análogo à escravidão.
• Proibição da escravidão: proíbe que alguém seja mantido em escravidão ou servidão.
• Direitos laborais: reconhece o direito ao trabalho, a livre escolha de emprego, condições justas e favoráveis de trabalho e proteção contra o desemprego, servindo como parâmetro para políticas públicas, atuação fiscal e decisões judiciais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542912
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em