Flashcard FC555137
Quais são os elementos que caracterizam trabalho forçado?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são os elementos que caracterizam trabalho forçado?
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Resposta
Trabalho forçado é todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de qualquer castigo e para o qual essa pessoa não se ofereceu de livre vontade.
• Exigência de trabalho: existência de uma exigência concreta de trabalho ou serviço imposta à pessoa.
• Coerção por punição: presença de coerção por meio de punição prevista ou implícita para quem não cumprir a exigência.
• Ausência de consentimento: falta de oferta de livre vontade por parte da pessoa submetida ao trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542913
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