Flashcard FC555869
Qual princípio preconiza que tributos não devem distorcer decisões econômicas?
Finanças Públicas
FCC · 2025
Qual princípio preconiza que tributos não devem distorcer decisões econômicas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O princípio é a neutralidade.
• Definição: o sistema tributário deve interferir o mínimo possível nas decisões econômicas dos agentes.
• Objetivo: preservar a eficiência alocativa evitando distorções que gerem substituições indesejadas entre consumo, poupança, investimento ou produção.
• Aplicação prática: tributar de forma ampla e uniforme reduzindo tratamentos diferenciados e benefícios setoriais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543645
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em