Flashcard FC555877
Qual é a crítica central ao desenho do mecanismo de equalização fiscal?
Finanças Públicas
FCC · 2025
Qual é a crítica central ao desenho do mecanismo de equalização fiscal?
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Resposta
A crítica central é que o mecanismo de equalização distribui recursos com base em indicadores de demanda e menospreza a dimensão da oferta, não corrigindo diferenças na capacidade fiscal e comprometendo a equidade interterritorial.
• Oferta: não incorpora adequadamente a capacidade fiscal ou potencial arrecadatório dos entes, gerando distorções na equalização e na provisão de serviços públicos.
• Demanda: baseia-se em indicadores como população e renda para atender necessidades locais, sem compensar desigualdades na base tributária e na capacidade de prover serviços públicos.
Veja como foi cobrado:
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