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Flashcard FC555879

Quais fatores justificam o federalismo fiscal?

Finanças Públicas

FCC · 2025

De acordo com o assunto Economia e Finanças Públicas: Finanças Públicas, responda:

Quais fatores justificam o federalismo fiscal?
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Resposta

As quatro razões indicadas justificam a descentralização fiscal.

• Área territorial: diversidade regional de necessidades e custos de provisão de bens públicos torna útil a descentralização para adaptar políticas localmente.
• Envolvimento político: decisões mais próximas aumentam responsabilização dos gestores e o controle social sobre receitas e gastos.
• Eficiência alocativa: autoridades locais acomodam preferências e condições específicas, reduzindo desperdícios por uniformização excessiva.
• Contiguidade financeira: vínculo entre quem paga e quem recebe benefícios aumenta transparência e incentivos para boa gestão.





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