Flashcard FC556007
Como a Blockchain impacta sigilo fiscal, contratos inteligentes, eficiência administrativa e fiscalização de criptoativos?
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FURB · 2025
Como a Blockchain impacta sigilo fiscal, contratos inteligentes, eficiência administrativa e fiscalização de criptoativos?
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Resposta
A Blockchain não configura automaticamente quebra de sigilo fiscal; ela possibilita contratos inteligentes para cálculo em tempo real e redução de sonegação, otimiza processos e rastreabilidade e não isenta operações com criptoativos da obrigação de declaração ou da fiscalização.
• Sigilo fiscal: O uso da tecnologia não implica automaticamente quebra de sigilo, sendo necessário respeitar bases legais, competências administrativas e garantias de confidencialidade.
• Contratos inteligentes: Permitem automatizar regras tributárias, possibilitando cálculo e retenção em tempo real com registros imutáveis que reduzem erros e sonegação.
• Eficiência administrativa: A Blockchain facilita processos, aumenta a rastreabilidade e pode reduzir custos administrativos para autoridades e contribuintes.
• Criptoativos: A ausência de regulamentação específica não isenta operações de declaração nem de fiscalização pelas autoridades tributárias.
Veja como foi cobrado:
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