Flashcard FC558422
Quais os pontos essenciais que a NR-5 prevê sobre a CIPA?
Normas Regulamentadoras do MTE
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais os pontos essenciais que a NR-5 prevê sobre a CIPA?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A NR-5 prevê a constituição obrigatória da CIPA, sua participação em programas de saúde e segurança no trabalho e a possibilidade de requisitar informações sobre segurança e saúde, com preservação do sigilo médico e das informações pessoais.• Constituição obrigatória: a CIPA deve ser constituída nas organizações que possuam empregados regidos pela CLT, aplicando-se também a outras relações de trabalho conforme a norma.
• Participação em programas: a CIPA participa do desenvolvimento e da implementação de programas relacionados à saúde e segurança no trabalho.
• Requisição de informações: a CIPA pode requisitar informações sobre segurança e saúde, inclusive comunicações de acidente de trabalho, resguardando o sigilo médico e as informações pessoais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/546198
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em