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Flashcard FC558428

A NR12 alcança o fabricante, inclui desmonte e descarte na fase de utilização e prevê dispensa do vendedor para exportação?

Normas Regulamentadoras do MTE

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

A NR12 alcança o fabricante, inclui desmonte e descarte na fase de utilização e prevê dispensa do vendedor para exportação?
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Resposta

Sim. A NR12 alcança o fabricante, inclui o desmonte e o descarte na fase de utilização e prevê dispensa do vendedor quando a máquina é comprovadamente destinada à exportação.



• Fabricante: os requisitos da norma alcançam a fabricação e os atores envolvidos no processo, tornando o fabricante destinatário das exigências.
• Fase de utilização: abrange transporte, montagem, instalação, ajuste, operação, limpeza, manutenção, inspeção, desativação, desmonte e descarte das máquinas e equipamentos.
• Vendedor e exportação: o vendedor está dispensado do atendimento dos requisitos técnicos quando o cliente for do exterior e a máquina for comprovadamente destinada à exportação.





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