Flashcard FC558446
Quais embarcações estão abrangidas pela NR‑30?
Normas Regulamentadoras do MTE
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais embarcações estão abrangidas pela NR‑30?
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Resposta
A NR‑30 aplica‑se a embarcações comerciais de bandeira nacional e a embarcações de bandeiras estrangeiras quando houver previsão em convenções internacionais ratificadas, abrangendo também embarcações utilizadas na prestação de serviços.
• Embarcações nacionais: aplica‑se a embarcações comerciais de bandeira nacional para regular segurança e saúde no trabalho aquaviário.
• Embarcações estrangeiras: aplica‑se quando houver previsão em convenções internacionais ratificadas para regular segurança e saúde no trabalho aquaviário.
• Embarcações de serviço: inclui embarcações usadas na prestação de serviços, como plataformas e barcos de apoio, quando envolvidas em atividades profissionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/546222
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em