Flashcard FC558454
Para fins previdenciários, doenças profissionais e doenças do trabalho são equiparadas ao acidente do trabalho?
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Para fins previdenciários, doenças profissionais e doenças do trabalho são equiparadas ao acidente do trabalho?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, para fins de concessão de benefícios previdenciários, a legislação equipara doença profissional e doença do trabalho ao acidente do trabalho.
• Doença profissional: é produzida ou desencadeada pelo exercício de atividade peculiar do trabalhador.
• Doença do trabalho: é adquirida ou desencadeada por condições especiais do trabalho relacionadas diretamente à atividade.
• Efeito previdenciário: aplica-se o mesmo regime do acidente do trabalho para concessão de benefícios como auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez acidentária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/546230
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em