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Flashcard FC558457

Qual a importância do NTEP?

Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.), responda:

Qual a importância do NTEP?
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Resposta

O NTEP é importante porque estabelece uma correspondência epidemiológica entre doenças e atividades laborais, gerando uma presunção de nexo que orienta a investigação pericial e agiliza a concessão de benefícios acidentários.

• Cruzamento CID-CNAE: cria correspondência estatística entre códigos de doença e de atividade econômica que indica associações mais frequentes com certos ramos de atividade.
• Presunção de nexo: facilita a identificação da origem profissional da doença na análise previdenciária sem substituir a avaliação individual do perito.
• Concessão de benefícios: serve como critério técnico-epidemiológico que torna mais célere a avaliação para fins de benefícios acidentários.





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