Flashcard FC558483
O que são atividades insalubres e quando são juridicamente reconhecidas?
Sem classificação
AVANÇASP · 2025
O que são atividades insalubres e quando são juridicamente reconhecidas?
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Resposta
Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde em níveis superiores aos limites de tolerância legais.
• Caracterização técnica: segue parâmetros da legislação e das normas regulamentadoras, especialmente para ruído, agentes químicos, calor e radiações.
• Reconhecimento jurídico: somente é reconhecida quando a atividade ou operação for incluída em relação publicada pelo órgão competente e a avaliação comprovar exposição acima dos limites de tolerância legais.
• Relatório de fiscalização: deve registrar medições, métodos adotados e evidências, e na conclusão classificar a ocorrência indicando agente, nível de exposição e providências técnicas e administrativas, observando a necessidade de adicional de insalubridade quando aplicável.
Veja como foi cobrado:
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