Flashcard FC558484
Por que colegas de trabalho não podem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)?
Sem classificação
AVANÇASP · 2025
Por que colegas de trabalho não podem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)?
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Resposta
Colegas de trabalho não podem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho porque não têm legitimidade formal nem atribuição técnica para formalizar o registro.• Empregador: deve emitir preferencialmente a CAT na ocorrência de acidente de trabalho.
• Pessoa acidentada: pode emitir a CAT na ausência do empregador.
• Dependentes: podem emitir a CAT na ausência do empregador.
• Sindicato: pode emitir a CAT na ausência do empregador.
• Médico: o profissional que prestou atendimento pode emitir a CAT.
• Autoridade pública: pode emitir a CAT na ausência do empregador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/546260
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