Flashcard FC558661
Os fiscais do contrato podem ser os mesmos que participaram do planejamento?
Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Os fiscais do contrato podem ser os mesmos que participaram do planejamento?
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Resposta
Sim, os fiscais técnico e requisitante e o fiscal administrativo podem ser os mesmos servidores que participaram do planejamento para garantir continuidade e fiscalização efetiva.• Continuidade: aproveitamento da experiência do planejamento para reduzir perdas de informação e facilitar o acompanhamento técnico e administrativo.
• Formalidades: deve haver designação formal observando os requisitos e qualificações exigidas pela administração pública.
• Imparcialidade: é necessário verificar impedimentos legais e evitar conflito de interesses para preservar a imparcialidade.
Veja como foi cobrado:
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