Flashcard FC562499
Qual o efeito do reconhecimento federal de uma Comunidade Remanescente de Quilombo em Goiás?
História do Brasil
QUADRIX · 2019
Qual o efeito do reconhecimento federal de uma Comunidade Remanescente de Quilombo em Goiás?
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Resposta
O reconhecimento federal certifica a comunidade como composta por descendentes de ex-escravizados e legitima direitos coletivos sobre terra, memória cultural e acesso a políticas públicas.
• Certificação: reconhece a continuidade de laços étnicos, culturais e de parentesco da comunidade.
• Titulação fundiária: permite demandas por reconhecimento de posse e regularização de terras para a comunidade.
• Políticas públicas: viabiliza programas específicos e medidas de reparação e inclusão social para os moradores.
• Quilombo urbano: indica localização em área urbana e os desafios próprios para regularização e preservação cultural.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/561448
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