Flashcard FC562561
Como identificar se um órgão, agência ou empresa pertence ao Estado de Goiás?
História do Brasil
IBEG · 2013
Como identificar se um órgão, agência ou empresa pertence ao Estado de Goiás?
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Resposta
Pertencem ao Estado de Goiás as entidades criadas pelo ente estadual, com origem normativa estadual e atuação no âmbito estadual.• Criação legal: criada por ato normativo do Estado de Goiás, indicando vínculo jurídico estadual.
• Origem normativa: regulada por leis ou decretos estaduais, não por normas federais ou municipais.
• Âmbito de atuação: presta serviços no território do estado e em matérias de competência estadual.
• Vínculo institucional: subordinada ou vinculada ao governo estadual ou às suas secretarias.
Veja como foi cobrado:
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