Flashcard FC566963
Quais as quatro denominações propostas para o desmembramento de Mato Grosso?
Geografia dos Estados
UNEMAT · 2008
Quais as quatro denominações propostas para o desmembramento de Mato Grosso?
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Resposta
As quatro denominações propostas foram Território Federal do Araguaia, Estado do Araguaia, Estado do Mato Grosso do Norte e Estado do Pantanal.
• Território Federal do Araguaia: administração direta da União com possibilidade de evolução para Estado.
• Estado do Araguaia: unidade federativa plena com autonomia política e financeira.
• Estado do Mato Grosso do Norte: unidade federativa plena com autonomia política e financeira.
• Estado do Pantanal: unidade federativa plena com autonomia política e financeira.
Do ponto de vista jurídico-constitucional, qualquer mudança exige proposta de emenda constitucional, aprovação no Congresso e realização de plebiscito nos municípios afetados para vigorar.
Veja como foi cobrado:
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