Flashcard FC567202
Quem realiza a apuração do extravio da cédula funcional e quem autoriza a expedição da nova cédula?
Legislação das Polícias Civis e Científicas dos Estados
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Quem realiza a apuração do extravio da cédula funcional e quem autoriza a expedição da nova cédula?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A apuração do extravio da cédula funcional compete ao órgão correcional, e a autorização para expedição da nova cédula cabe à autoridade administrativa superior.
• Apuração: investigação administrativa sobre as circunstâncias do extravio e eventual responsabilização disciplinar conduzida pelo órgão correcional responsável pela fiscalização e apuração de irregularidades funcionais.
• Autorização: emissão da cédula substitutiva é ato da autoridade administrativa superior, que decide após considerar o resultado da apuração e as medidas de segurança necessárias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/566329
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em