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Flashcard FC571240

O que significa o princípio da interdependência dos direitos humanos?

Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos

CEV UECE · 2024

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda:

O que significa o princípio da interdependência dos direitos humanos?
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Resposta

O princípio da interdependência significa que os direitos são dotados de autonomia conceitual, mas dependem uns dos outros para alcançar sua plena efetivação, de modo que a garantia de um direito reforça e viabiliza outros.



Funciona como um bloco de tijolos: cada direito é um tijolo que sustenta a estrutura, e a fragilidade ou ausência de um tijolo compromete a solidez do conjunto.



Na prática, exige políticas públicas integradas e decisões judiciais que considerem o efeito recíproco entre direitos para promover sua realização conjunta.






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