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Flashcard FC571246

A que teoria os Direitos Humanos se vinculam?

Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos

CEV UECE · 2022

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda:

A que teoria os Direitos Humanos se vinculam?
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Resposta

Os Direitos Humanos vinculam-se à teoria dos direitos naturais, porque partem da ideia de que certos direitos pertencem ao ser humano por sua própria condição e existem independentemente do reconhecimento estatal.



• Inerentes: nascem com a pessoa e pertencem ao ser humano por sua própria condição.
• Universais: valem para todos os indivíduos.
• Inalienáveis: não podem ser legitimamente retirados.
• Imprescritíveis: não se perdem com o tempo.

Essa perspectiva filosófica, conhecida como jusnaturalismo, é a base teórica dos instrumentos modernos de proteção dos direitos humanos e orienta práticas e políticas que garantem dignidade e igualdade a todo indivíduo.




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