Flashcard FC571248
Em qual acontecimento histórico foi aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CEV UECE · 2022
Em qual acontecimento histórico foi aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
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Resposta
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi aprovada durante a Revolução Francesa.
• Liberdade: Princípio sintetizado pela Declaração que integra seus fundamentos.
• Igualdade: Princípio sintetizado pela Declaração que integra seus fundamentos.
• Propriedade: Princípio sintetizado pela Declaração que integra seus fundamentos.
• Soberania nacional: Princípio sintetizado pela Declaração que integra seus fundamentos.
• Limitação do poder estatal: Afirmada como necessária para proteger os direitos individuais.
• Marco jurídico-político: A Declaração legitimou a ruptura com o Antigo Regime e serviu de referência para constituições posteriores e movimentos liberais.
Veja como foi cobrado:
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