Flashcard FC571255
Qual teoria fundamenta os direitos humanos na experiência e consciência moral de um povo?
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CEV UECE · 2017
Qual teoria fundamenta os direitos humanos na experiência e consciência moral de um povo?
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Resposta
A teoria moralista fundamenta os direitos humanos na experiência e na consciência moral coletiva, não se limitando à norma escrita, mas à convicção social sobre a necessidade de proteção de determinado valor.• Convicção coletiva: o que qualifica um direito é a convicção social acerca da necessidade de proteção de determinado valor.
• Espírito razoável: sentido moral compartilhado que legitima exigências de proteção e cria expectativas sociais sobre direitos.
• Dimensão histórica: valoriza a dimensão histórica e cultural dos direitos e explica por que certos valores recebem tutela em contextos distintos.
• Dependência social: a validade dos direitos pode depender da evolução da consciência social e do debate democrático.
Veja como foi cobrado:
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