Flashcard FC571258
Qual teoria fundamenta os direitos humanos em uma ordem superior, universal, imutável e inderrogável?
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CEV UECE · 2017
Qual teoria fundamenta os direitos humanos em uma ordem superior, universal, imutável e inderrogável?
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Resposta
A teoria jusnaturalista fundamenta os direitos humanos numa ordem superior, universal, imutável e inderrogável.• Fundamentação: fundamenta tais direitos numa ordem superior, universal, imutável e inderrogável.
• Direitos naturais: são entendidos como inalienáveis e inerentes à pessoa.
• Vertentes: na vertente objetiva o Direito Natural é um conjunto de normas superiores, na vertente subjetiva os indivíduos titularizam direitos frente ao Estado.
• História: encontra-se em autores que vincularam a lei humana à ordem natural/divina e em pensadores modernos que reforçaram a ideia racional de direitos inatos.
• Prática: legitima a crítica a normas positivas consideradas injustas.
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