Flashcard FC571260
Qual é a característica dos direitos humanos que indica que pertencem à pessoa independentemente da nacionalidade ou do fato de serem apátridas?
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CEV UECE · 2017
Qual é a característica dos direitos humanos que indica que pertencem à pessoa independentemente da nacionalidade ou do fato de serem apátridas?
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Resposta
Transnacionalidade significa que os direitos humanos pertencem à pessoa além das fronteiras estatais e da condição de nacionalidade, acompanhando-a onde quer que esteja, inclusive quando é apátrida.• Alcance extraterritorial: a proteção não se esgota no âmbito interno de um Estado.
• Obrigação internacional: há obrigações internacionais e mecanismos de controle acionáveis quando ocorrem violações fora da esfera nacional.
• Acompanhamento pessoal: a pessoa conserva seus direitos ao cruzar fronteiras ou ao permanecer em território estrangeiro.
Veja como foi cobrado:
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