Flashcard FC571266
Quem aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Carta Internacional dos Direitos Humanos
CEV UECE · 2022
Quem aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
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Resposta
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU.• Assembleia Geral: órgão que reúne todos os Estados‑membros e tem competência para adotar resoluções e proclamar declarações que expressem princípios e diretrizes internacionais.
• Caráter: declaratório, não sendo um tratado juridicamente vinculante, mas funcionou como marco normativo que orientou a elaboração de convenções, leis nacionais e decisões de tribunais.
• Significado: sua aprovação representou um pronunciamento coletivo dos Estados sobre valores universais a serem promovidos e protegidos.
Veja como foi cobrado:
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