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Flashcard FC571267

Quais níveis devem ser, no mínimo, gratuitos segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Carta Internacional dos Direitos Humanos

CEV UECE · 2022

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda:

Quais níveis devem ser, no mínimo, gratuitos segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
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Resposta

São gratuitos, no mínimo, os graus elementar e fundamental.

• Ensino elementar: é gratuito e obrigatório, cabendo aos Estados assegurar matrícula e frequência.
• Ensino fundamental: é gratuito, garantindo inclusão e redução de desigualdades.





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