Flashcard FC571274
Qual a sequência V/F para as afirmações sobre proibição de prisão arbitrária; direito de asilo por perseguição; asilo em caso de crime comum; direito de sair e regressar ao país; i
Carta Internacional dos Direitos Humanos
CEV UECE · 2011
Qual a sequência V/F para as afirmações sobre proibição de prisão arbitrária; direito de asilo por perseguição; asilo em caso de crime comum; direito de sair e regressar ao país; igualdade e proteção contra discriminação?
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Resposta
A sequência correta é V, V, F, V, F.• Prisão arbitrária: É proibida, pois o Artigo 9 afirma que ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
• Direito de asilo: Toda pessoa vítima de perseguição tem direito a procurar e gozar asilo em outros países, segundo o Artigo 14, §1.
• Limitação do asilo: O direito de asilo não se aplica quando a perseguição se baseia em crimes de direito comum ou em atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas, conforme o Artigo 14, §2.
• Saída e retorno: Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país e a este regressar, conforme o Artigo 13, §2.
• Igualdade e proteção: O Artigo 7 assegura igualdade perante a lei e igual proteção contra discriminação, tornando falsa a ideia de proteção desigual.
Veja como foi cobrado:
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