Flashcard FC571276
Qual é a função principal da Comissão Interamericana de Direitos Humanos?
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
CEV UECE · 2024
Qual é a função principal da Comissão Interamericana de Direitos Humanos?
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Resposta
A função principal da Comissão Interamericana de Direitos Humanos é promover o respeito e a defesa dos direitos humanos e atuar como órgão consultivo da OEA.• Promoção e defesa: atua para promover o respeito e a defesa dos direitos humanos nas Américas.
• Órgão consultivo: exerce função consultiva da OEA em matéria de direitos humanos.
• Monitoramento: monitora a situação dos direitos humanos nas Américas.
• Análise de denúncias: analisa denúncias individuais e coletivas.
• Relatórios e recomendações: publica relatórios e emite recomendações aos Estados.
• Assistência técnica: presta assistência técnica e promove medidas de prevenção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567901
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