Flashcard FC571277
Quantos juízes compõem a Corte Interamericana de Direitos Humanos e qual é a nacionalidade exigida?
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
CEV UECE · 2024
Quantos juízes compõem a Corte Interamericana de Direitos Humanos e qual é a nacionalidade exigida?
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Resposta
É composta por sete juízes de nacionalidade dos Estados membros da Organização dos Estados Americanos.• Composição: Sete juízes.
• Nacionalidade: Todos devem ser de nacionalidade dos Estados membros da OEA.
• Eleição e requisitos: Eleitos a título pessoal entre juristas de elevada autoridade moral e de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, devendo reunir as condições exigidas para o exercício das mais altas funções judiciais segundo a lei do Estado de que sejam nacionais.
Veja como foi cobrado:
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