Flashcard FC571280
Que direitos o Pacto de San José da Costa Rica consagrou prioritariamente?
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
CEV UECE · 2022
Que direitos o Pacto de San José da Costa Rica consagrou prioritariamente?
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Resposta
O Pacto de San José da Costa Rica consagrou prioritariamente direitos políticos e civis.• Direito à vida: Está incluído entre os direitos civis e políticos previstos e sujeita os Estados a obrigações imediatas de respeito e proteção.
• Integridade pessoal: Está incluída entre os direitos civis e políticos previstos e sujeita os Estados a obrigações imediatas de respeito e proteção.
• Liberdade pessoal: Está incluída entre os direitos civis e políticos previstos e sujeita os Estados a obrigações imediatas de respeito e proteção.
• Devido processo: Está incluído entre os direitos civis e políticos previstos e sujeita os Estados a obrigações imediatas de respeito e proteção.
• Liberdade de expressão: Está incluída entre os direitos civis e políticos previstos e sujeita os Estados a obrigações imediatas de respeito e proteção.
• Direitos políticos: Estão incluídos entre os direitos civis e políticos previstos e sujeitam os Estados a obrigações imediatas de respeito e proteção.
Veja como foi cobrado:
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