Flashcard FC571282
Qual é a natureza da instrução primária?
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
CEV UECE · 2022
Qual é a natureza da instrução primária?
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Resposta
A instrução primária é simultaneamente direito e dever de toda pessoa.• Direito: exige que o Estado ofereça, pelo menos, ensino primário gratuito e acessível, removendo barreiras econômicas e sociais ao acesso.
• Dever: impõe ao indivíduo a responsabilidade de buscar e aproveitar essa educação, contribuindo para sua formação cidadã e para o desenvolvimento coletivo.
Veja como foi cobrado:
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