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Flashcard FC571304

Quando uma instituição pode transferir um idoso e que requisitos devem acompanhar essa transferência?

Direito do Idoso

CEV UECE · 2016

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda:

Quando uma instituição pode transferir um idoso e que requisitos devem acompanhar essa transferência?
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Resposta

A instituição só pode transferir o idoso em caso de força maior, quando demonstrada sua real necessidade e inevitabilidade.

• Justificativa técnica: a transferência exige justificativa técnica e não deve decorrer de conveniência administrativa.
• Preservação de vínculos: deve ser preservada a manutenção dos vínculos e a continuidade do cuidado do idoso.
• Comunicação e documentação: a transferência deve ser formalmente comunicada e documentada junto ao idoso, aos familiares e aos órgãos competentes, garantindo proteção dos direitos e da dignidade do idoso.





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