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Flashcard FC571330

Como se denomina a designação pela qual a pessoa se identifica e é reconhecida na sociedade?

Sem classificação

CEV UECE · 2025

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda:

Como se denomina a designação pela qual a pessoa se identifica e é reconhecida na sociedade?
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Resposta

O nome social é a designação pela qual a pessoa se identifica e é reconhecida na sociedade.



• Definição: É a designação que pode diferir do nome registrado no nascimento e reflete a forma como a pessoa se apresenta e é chamada na sociedade.
• Uso: Deve ser aceito em atendimentos, cadastros, escolas, serviços públicos e instituições, incluindo formulários, crachás e registros administrativos.
• Finalidade: Tem como objetivo respeitar a identidade de gênero e proteger a dignidade e a inclusão, reduzindo constrangimentos e atos de discriminação, sem necessariamente alterar o nome civil constante dos documentos oficiais.





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