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Flashcard FC571335

A partir de que idade a pessoa é considerada idosa no ordenamento jurídico brasileiro?

Sem classificação

CEV UECE · 2025

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda:

A partir de que idade a pessoa é considerada idosa no ordenamento jurídico brasileiro?
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Resposta

A pessoa com idade igual ou superior a 60 anos é considerada idosa no ordenamento jurídico brasileiro.

• Prioridade no atendimento: garantia de prioridade no atendimento.
• Proteção contra negligência: proteção contra negligência.
• Políticas públicas: políticas públicas voltadas à saúde, assistência e inclusão social.





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