Flashcard FC571341
Qual órgão tem por finalidade promover e defender os direitos humanos mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionatórias?
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CEV UECE · 2025
Qual órgão tem por finalidade promover e defender os direitos humanos mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionatórias?
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Resposta
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos é a instância responsável pela promoção e defesa dos direitos humanos em âmbito nacional.
• Denúncias: recebe e apura denúncias relacionadas a direitos humanos.
• Políticas públicas: acompanha políticas públicas.
• Recomendações e pareceres: elabora recomendações e emite pareceres que orientam decisões governamentais e práticas institucionais.
• Compromissos internacionais: monitora compromissos internacionais.
• Capacitação e conscientização: promove capacitação e campanhas de conscientização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567966
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em